Tezos como empregador
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Euestou votandoparafecharesta questão como off-tópicoporqueestenão é um lugarpara discussões legais oufiscais.I'm voting to close this question as off-topic because this is not a place for legal or tax discussions.
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- 2019-03-26
- Tom
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2 respostas
- votos
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- 2019-03-26
Vocêestá correto,provavelmentenão háprecedêncianamaioria dasjurisdições de como lidar comeste caso.Encontre um advogadopara suasjurisdiçõesespecíficase tentenavegar
Talvezestenda as autoridadese explique a situação.
Acredito que umaprática comumnessetipo de situação é solicitar uma "declaração deprincípio" das autoridades como lidar com a situaçãoespecífica.Esta declaraçãopodeentão sermostrada seposteriores serem alteradas ou uma revisãofiscal,etc.
You are correct there is most likely no precedence in most jurisdictions for how to handle this case. Find a lawyer for your specific jurisdictions and try to navigate
Perhaps reach out to authorities and explain the situation.
I believe a common practice in this type of situation is to request a "principle statement" from authorities how to handle the specific situation. This statement can then be shown if later regulation changes or a tax review etc.
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- 2019-03-26
Por um lado,issonão é diferente demim fazendo uma limonadaem uma rua aleatóriae ganhar dinheiro comisso,dando umafaturainventadaparaisso. O "dinheiro" étributável? Não é realmente,porquenão é umnegócio legalmente reconhecido (na verdade,devido aomesmomotivo,as vendas de ruas sem autorização sãoem muitos lugaresilegais).
Na verdade,o desenvolvedor de softwarepoderia se declarartão autônomo. Seele/ele ofizer,elenão deve apenas declarar renda,mastambém custos (porexemplo,eletricidade,um salário,etc)e,portanto,o lucrotributável émenor do quemeramente a renda dasfaturas.
Por outro lado,aprincipal diferençaentre omundo reale omundo de criptografia é que amoeda donegócionão é aceita comomoeda válidaparafinsfiscais. Assim,não épossível validar a renda de,digamos,Tezos. O desenvolvedor sóteria custos.
Outrospodem dizer que,noespírito anti-governo queimpulsionaparte domundo da criptografia,ogoverno devemanter o alcance dos ativos da criptografia. Nesse sentido,é realmentebom que o desenvolvedor de softwarepossafazernegóciosfora do reino da lei.
Quanto àfonte do dinheiro,é claro que ofornecimentoeletrônico defichas disponíveis. Mas,em umnívelmaismaisprofundo,finalmente,ostokenstêm valorporque aspessoas concordam queelastêm valor. Como é claramenteevidente aninguémfamiliarizado com omundo da criptografia,essa avaliaçãopodemudar drasticamente. Estenão é o caso do dinheiro oficial,que é apoiadopelo Estadoe pode ser usadoparapagarimpostos.
On the one hand, this is no different than me making a lemonade stand in a random street and making money from it, giving a made-up invoice for it. Is the "money" taxable? Not really, because it is not a legally recognised business (actually, because of the same reason, street vending without authorisation is in many places illegal).
In fact, the software developer could well declare itself as self-employed. If s/he does so, s/he should not only declare income but also costs (e.g. electricity, a wage, etc), and so the taxable income is lower than merely the income from the invoices.
On the other hand, the main difference between the real world and the crypto world is that the currency of the business is not accepted as valid currency for tax purposes. Thus, it is not possible to validate the income from, say, tezos. The developer would only have costs.
Others might say that, in the anti-government spirit that drive some of the crypto world, government should keep its reach out of the crypto assets. In this sense, it is actually good that the software developer can do business outside the realm of the law.
Regarding the source of the money, this is, of course the electronic supply of tokens available. But, on a more deeper level, ultimately, tokens have value because people agree they have value. As it is plainly evident to anyone familiar with the crypto world, such valuation can dramatically change. This is not the case with official money, which is backed by the State, and can be used to pay taxes.
Tezostem a capacidadeexclusiva de um desenvolvedor de softwareescrever um código (umaextensão,ummódulo ou umabiblioteca)para oprotocolo Tezose anexar umafatura.Se apropostafor aceitapelamaioria daspartesinteressadas,o desenvolvedor recebe o valor queelepropôsnafatura.
Issoprovavelmenteteráimplicaçõesfiscaismuitoengraçadas.O dinheiro que o desenvolvedor recebeestá sujeito aoimposto de renda.Mas quem vocêespecifica como oempregador?Nestenovotipo deinovação,não háentidade legalportrás dela.Comoesse "contrato detrabalho" aconteceu?Quempagou o dinheiropara o desenvolvedor?Mesmo queisso seja visto como umaforma detrabalho autônomo,de onde veio o dinheiro?Acredito queeste é umnovo cenárioparanosso sistema legal que aindanãoexistiu.Muitoparecido com um DAO.
Alguémtem uma resposta sobre o lado legal destanovaforma de renda?